• Falecimento

  • Incapacidade Declarada

  • Afastamento

  • Falecimento

  • Incapacidade Declarada

  • Afastamento

  • Alteração/Revisão dos termos de licenciamento

  • Alienação

  • Impasse entre os Fundadores: O que acontece quando os Fundadores discordarem de alguma matéria?

  • Impasse entre Herdeiros de um Fundador: O que acontece quando os Herdeiros de um Fundador discordarem entre si?

  • Impasse entre Herdeiros de Ambos Fundadores: O que acontece quando os Herdeiros de ambos Fundadores discordarem entre si?

  • Impasse entre Fundador e Herdeiros: O que acontece quando os Herdeiros de um Fundador discordarem do outro Fundador?

  • Alienação de Quotas por Herdeiros

  • Atuação de Herdeiro

  • Ambos Fundadores:

    por exemplo,
    (i) caso ambos os Fundadores venham a falecer, quem poderá exercer o direito de voto?
    (ii) caso ambos os Fundadores venham a falecer, quem poderá exercer o direito de voto durante o inventário?
    (iii) caso ambos os Fundadores venham a falecer, para quem será transferido os direitos políticos das quotas que estes eram detentores?
    (iv) caso a(s) pessoa(s) votante(s) indicadas pelos Fundadores não compareçam nas reuniões reiteradamente, para quem será transferido o direito de voto?

  • Um dos Fundadores:

    por exemplo,
    (i) caso um dos Fundadores venha a falecer, quem poderá exercer o direito de voto?
    (ii) caso um dos Fundadores venha a falecer, quem poderá exercer o direito de voto durante o inventário?
    (iii) caso um dos Fundadores venha a falecer, para quem será transferido os direitos políticos das quotas que este era detentor?
    (iv) caso a(s) pessoa(s) votante(s) indicadas pelo Fundador não compareçam nas reuniões reiteradamente, para quem será transferido o direito de voto?

  • Permanente: por exemplo, senilidade ou morte cerebral.

  • Temporária: por exemplo, coma induzido.

  • Voluntário

  • Involuntário

  • Ambos Fundadores

    Por exemplo,

    (i) caso ambos os Fundadores venham a falecer, quem poderá receber os direitos econômicos decorrentes das quotas das quais estes eram detentores?
    (ii) caso ambos os Fundadores venham a falecer, quem poderá receber os direitos econômicos decorrentes das quotas das quais estes eram detentores durante o inventário?
    (iii) caso ambos os Fundadores venham a falecer, para quem será transferido os direitos econômicos decorrentes das quotas das quais estes eram detentores?
    (iv) caso a(s) pessoa(s) indicadas pelos Fundadores renunciem ao seu direito econômico sobre as quotas, para quem serão transferidos estes direitos?

  • Um dos Fundadores

    Por exemplo,

    (i) caso um dos Fundadores venha a falecer, quem poderá receber os direitos econômicos decorrentes das quotas das quais este era detentor?
    (ii) caso um dos Fundadores venha a falecer, quem poderá receber os direitos econômicos decorrentes das quotas das quais este era detentor durante o inventário?
    (iii) caso um dos Fundadores venha a falecer, para quem será transferido os direitos econômicos decorrentes das quotas das quais estes era detentor?
    (iv) caso a(s) pessoa(s) indicadas pelo Fundador renunciem ao seu direito econômico sobre as quotas, para quem serão transferidos estes direitos?

  • Permanente: por exemplo, senilidade ou morte cerebral.

  • Temporária: por exemplo, coma induzido.

  • Voluntário

  • Involuntário

  • para Terceiro: a Marca pode ser licenciada a um terceiro?

  • Revisão/Aditivo: em que situações/quando as condições do licenciamento (prazo, remuneração) poderão ser revistas?

  • Mesmo grupo (reestruturação societária): as quotas podem ser livremente cedidas entre familiares e/ou sociedades controladas pelos donos das quotas (holing familiar)?

  • para Terceiro: a Marca pode ser vendida, doada ou transferida a um terceiro?

    • Total ou Parcial? Por exemplo, quando um herdeiro decide vender, ele é obrigado a vender todas as suas quotas e sair da sociedade ou ele pode vender apenas parte delas?

    • Direito de Preferência se aplica? Ou seja, em caso de venda, o vendedor é obrigado a oferecer a seu irmão, ao outro Fundador ou aos outros herdeiros antes de poder vender para um terceiro?

    • Direito de Venda (Put Option): Em certos eventos (por exemplo, se um herdeiro resolver sair da sociedade), alguma das outras partes tem obrigação de comprar?

    • Há possibilidade de ter que passar quotas para tesouraria a fim de aumentar a participação dos demais sócios?

    • Qual o grau de influência? Consultor, Diretor?

    • Remuneração é estabelecida por quem?

    • Por quanto tempo? Reeleição automática?

    • Avaliação: entra no plano de bônus/metas dos demais? Quem avalia?

        • Ambos Fundadores:

          por exemplo,
          (i) caso ambos os Fundadores venham a ser declarados incapazes permanentemente, quem poderá exercer o direito de voto?
          (ii) qual o documento comprobatório da incapacidade permanente? Por exemplo, em caso de coma ou morte cerebral, o simples laudo médico seria suficiente para comprovar a incapacidade permanente ou é necessário a apresentação de decisão judicial?
          (ii) se necessário decisão judicial para declaração da incapacidade permanente dos Fundadores, quem poderá exercer o direito de voto durante o processo de interdição?
          (iii) caso ambos os Fundadores venham a ser declarados incapazes permanentemente, para quem será transferido os direitos políticos das quotas que estes eram detentores?
          (iv) caso a(s) pessoa(s) votante(s) indicadas pelos Fundadores não compareçam nas reuniões reiteradamente, para quem será transferido o direito de voto?

        • Um dos Fundadores: além das perguntas acima, pode o procurador do Fundador incapaz discordar do Fundador ainda ativo? Como é resolvido o impasse?

        • Ambos Fundadores
          por exemplo:
          (i) quem administra a Sociedade nesse período/decide questões mais relevantes?
          (ii) Quando o Fundador é reinstituído? Mediante que documento?

        • Um dos Fundadores: além das perguntas acima, pode o procurador do Fundador temporariamente incapaz discordar do Fundador ainda ativo? Como é resolvido o impasse?

        • Permanente: por exemplo, aposentadoria.

        • Temporário: por exemplo, um ano sabático.

        • Permanente: Vide Incapacidade Declarada

        • Temporário: por exemplo, coma.

        • Ambos Fundadores
          por exemplo: os direitos econômicos são passados como adiantamento de herança?

        • Um dos Fundadores:
          por exemplo: como fica a divisão dos dividendos? Permanece igualmente distribuídos entre os herdeiros do Fundador e o Fundador ativo?

        • Ambos Fundadores

        • Um dos Fundadores
          por exemplo:
          (i) como fica a divisão dos dividendos? Permanece igualmente distribuídos entre os herdeiros do Fundador e o Fundador ativo?
          (ii) Em caso negativo, quando são restituídos?

        • Permanente: por exemplo, aposentadoria.

        • Temporário: por exemplo, um ano sabático.

        • Permanente: Vide Incapacidade Declarada.

        • Temporário: por exemplo, coma.

        • Ambos Fundadores
          por exemplo:
          (i) será mantido algum poder de gestão ou cargo consultivo?
          (ii) será mantido algum direito de informação específico?

        • Um dos Fundadores
          por exemplo:
          (i) será mantido algum poder político? Ele poderá discordar do outro Fundador, que permanece ativo?

        • Ambos Fundadores
          por exemplo:
          (i) será obrigatório deixar uma procuração? A quem?
          (ii) será necessária alguma formalidade (por exemplo, um e-mail concordando com o voto)?

        • Um dos Fundadores
          por exemplo:
          (i) será obrigatório deixar uma procuração? A quem?
          (ii) será necessária alguma formalidade (por exemplo, um e-mail concordando com o voto)?

          • Ambos Fundadores: por exemplo, quem vota no período de incapacidade?

          • Um dos Fundadores: por exemplo, quando o poder de voto é devolvido ao Fundadoe?

          • Ambos Fundadores

          • Um dos Fundadores

          • Ambos Fundadores

          • Um dos Fundadores

          • Ambos Fundadores

          • Um dos Fundadores

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Permanece igualmente distribuídos entre os herdeiros do Fundador e o Fundador ativo? \n(ii) Em caso negativo, quando são restituídos?"},{"_id":"4ae830b8147d88866f000073","treeId":"4ae7d856147d88866f00000d","seq":879316,"position":3,"parentId":"4ae7da84147d88866f000011","content":"##Afastamento"},{"_id":"4ae83342147d88866f000076","treeId":"4ae7d856147d88866f00000d","seq":879341,"position":1,"parentId":"4ae830b8147d88866f000073","content":"###Voluntário"},{"_id":"4ae84073147d88866f0000b3","treeId":"4ae7d856147d88866f00000d","seq":880523,"position":1,"parentId":"4ae83342147d88866f000076","content":"Permanente: por exemplo, aposentadoria."},{"_id":"4ae84155147d88866f0000b5","treeId":"4ae7d856147d88866f00000d","seq":879621,"position":1,"parentId":"4ae84073147d88866f0000b3","content":"Ambos Fundadores"},{"_id":"4ae84193147d88866f0000b6","treeId":"4ae7d856147d88866f00000d","seq":879622,"position":2,"parentId":"4ae84073147d88866f0000b3","content":"Um dos Fundadores"},{"_id":"4ae840f0147d88866f0000b4","treeId":"4ae7d856147d88866f00000d","seq":880530,"position":2,"parentId":"4ae83342147d88866f000076","content":"Temporário: por exemplo, um ano sabático."},{"_id":"4ae841dc147d88866f0000b7","treeId":"4ae7d856147d88866f00000d","seq":879625,"position":1,"parentId":"4ae840f0147d88866f0000b4","content":"Ambos Fundadores"},{"_id":"4ae84228147d88866f0000b8","treeId":"4ae7d856147d88866f00000d","seq":879627,"position":2,"parentId":"4ae840f0147d88866f0000b4","content":"Um dos Fundadores"},{"_id":"4ae833a0147d88866f000077","treeId":"4ae7d856147d88866f00000d","seq":879345,"position":2,"parentId":"4ae830b8147d88866f000073","content":"###Involuntário"},{"_id":"4ae84264147d88866f0000b9","treeId":"4ae7d856147d88866f00000d","seq":879630,"position":0.5,"parentId":"4ae833a0147d88866f000077","content":"Permanente: Vide Incapacidade Declarada."},{"_id":"4ae83406147d88866f000078","treeId":"4ae7d856147d88866f00000d","seq":880424,"position":1,"parentId":"4ae833a0147d88866f000077","content":"Temporário: por exemplo, coma."},{"_id":"4ae842fd147d88866f0000ba","treeId":"4ae7d856147d88866f00000d","seq":879632,"position":0.5,"parentId":"4ae83406147d88866f000078","content":"Ambos Fundadores"},{"_id":"4ae8376f147d88866f00007a","treeId":"4ae7d856147d88866f00000d","seq":879416,"position":1,"parentId":"4ae83406147d88866f000078","content":"Um dos Fundadores"},{"_id":"4ae7dbcb147d88866f000012","treeId":"4ae7d856147d88866f00000d","seq":878476,"position":3,"parentId":null,"content":"#Marca"},{"_id":"4ae860975077e9775900004b","treeId":"4ae7d856147d88866f00000d","seq":879772,"position":1,"parentId":"4ae7dbcb147d88866f000012","content":"Alteração/Revisão dos termos de licenciamento"},{"_id":"4ae952c0beb99d1cca000057","treeId":"4ae7d856147d88866f00000d","seq":880432,"position":1,"parentId":"4ae860975077e9775900004b","content":"para Terceiro: a Marca pode ser licenciada a um terceiro?"},{"_id":"4ae95334beb99d1cca000058","treeId":"4ae7d856147d88866f00000d","seq":880436,"position":2,"parentId":"4ae860975077e9775900004b","content":"Revisão/Aditivo: em que situações/quando as condições do licenciamento (prazo, remuneração) poderão ser revistas?"},{"_id":"4ae8611d5077e9775900004c","treeId":"4ae7d856147d88866f00000d","seq":880430,"position":2,"parentId":"4ae7dbcb147d88866f000012","content":"Alienação"},{"_id":"4ae8613f5077e9775900004d","treeId":"4ae7d856147d88866f00000d","seq":880428,"position":1,"parentId":"4ae8611d5077e9775900004c","content":"Mesmo grupo (reestruturação societária): as quotas podem ser livremente cedidas entre familiares e/ou sociedades controladas pelos donos das quotas (holing familiar)? 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Ou seja, em caso de venda, o vendedor é obrigado a oferecer a seu irmão, ao outro Fundador ou aos outros herdeiros antes de poder vender para um terceiro?"},{"_id":"4ae8583d147d88866f0000c7","treeId":"4ae7d856147d88866f00000d","seq":880443,"position":3,"parentId":"4ae856da147d88866f0000c4","content":"Direito de Venda (Put Option): Em certos eventos (por exemplo, se um herdeiro resolver sair da sociedade), alguma das outras partes tem obrigação de comprar? 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